O PONTÃO DE CULTURA CHEGANÇA DOS MARUJOS FRAGATA BRASILEIRA, por meio de sua instituição responsável, torna público o presente Edital de Chamamento Público no 001/2026, destinado à seleção de Agentes Culturais Bolsistas para atuação nas ações, atividades e projetos vinculados ao Pontão de Cultura, especialmente aquelas relacionadas à valorização, salvaguarda, transmissão, difusão, documentação e fortalecimento das manifestações culturais tradicionais.

O presente Edital será regido pela Lei Federal no 13.018/2014 – Política Nacional de Cultura Viva, pelo respectivo regulamento vigente, pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei Federal no 13.019/2014, quando aplicável, pelas normas e orientações do projeto, pelos princípios da administração pública e demais legislações pertinentes.

Serão disponibilizadas 6 (seis) bolsas destinadas a Agentes Culturais Bolsistas, que atuarão nos seguintes Macroterritórios da Bahia: Centro Norte Baiano, Centro Sul Baiano, Extremo Oeste Baiano, Metropolitana de Salvador, Nordeste Baiano, Sul Baiano e Vale Sanfranciscano da Bahia.

A carga horária será de até 6 horas diárias e 30 horas semanais, podendo a atuação ocorrer de forma presencial, remota ou híbrida.

Valor da bolsa: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) mensais, dos quais 25% devem ser destinados à mobilidade (transporte, hospedagem e alimentação) durante as visitas aos Pontos e/ou Pontões de Cultura dos territórios de identidade.

Vigência: 8 (oito) meses, com início previsto para 01/11/2026 e término em 30/06/2027, podendo sofrer alterações conforme o cronograma e a execução do projeto.

Prazo de Inscrição: De 11 à 21 de setembro de 2026.

Formulário de Inscrição

Edital completo do Chamamento Público nº 001/2026

ANEXOS

ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS
ANEXO II – CARTA DE ANUÊNCIA
ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO IV – PLANO DE TRABALHO
ANEXO V – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE
ANEXO VI – MODELO DE RECURSO
ANEXO VII – TERMO DE COMPROMISSO
ANEXO VIII – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
ANEXO IX – MACROTERRITÓRIOS DA BAHIA

COMUNICADOS E RESULTADOS

Esta seção será atualizada conforme novas publicações, retificações, resultado preliminar, comunicados sobre reconsiderações e resultado final.

DÚVIDAS

Dúvidas devem ser encaminhadas exclusivamente pelo e-mail pontaochefrabra@gmail.com. As Redes sociais não são canais oficiais e não substituem o e-mail para esse fim.

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