Confira o Termo de Fomento e Prestação de Contas.
PROJETO TECENDO REDES: CHEGANÇAS, MARUJADAS E EMBAIXADAS DA BAHIA TERMO DE FOMENTO Nº 011/2020 – IPAC/CHEGANÇA
A CHEGANÇA DOS MARUJOS FRAGATA BRASILEIRA, inscrita sob o CNPJ nº 12.238.792/0001-16, neste ato representado pelo seu presidente Aderivaldo Moreira do Rosário, firmou o Termo de Fomento nº 11/2020 com o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTISTICO E CULTURAL - IPAC, neste ato representado pelo seu titular João Carlos Cruz de Oliveira, assinado em 23 de dezembro de 2020. Constitui objeto do referido Termo de Fomento, o PROJETO “TECENDO REDES: CHEGANÇAS, MARUJADAS E EMBAIXADAS DA BAHIA”, que prevê a valorização, salvaguarda, resgate e celebração das Cheganças, Marujadas e Embaixadas da Bahia, patrimônio imaterial do Estado, por meio da realização de diversas ações como: Meta 1. Construção do Plano de Salvaguarda, comunicação, produção de conteúdo e execução do projeto; Meta 2. Publicação do Livro (Dossiê) e Reprodução do vídeo documentário; Meta 3. Institucionalização da Rede e de grupos e Manutenção de despesas indispensáveis (custos indiretos); Meta 4. Produção de acervo audiovisual; Meta 5. Promoção dos grupos que compõem a Rede; Meta 6. Aquisição de bens e premiação dos grupos. Pela execução do objeto deste Termo de Fomento, o INSTITUITO DO PATRIMÔNIO ARTISTICO CULTURAL – IPAC repassou a CHEGANÇA DOS MARUJOS FRAGATA BRASILEIRA o valor global de R$ 361.111,11 (trezentos e sessenta e um mil, cento e onze reais e onze centavos), em parcela única, no dia 30 de dezembro de 2020. Tal apoio financeiro do Estado da Bahia, se deu através da Secretaria de Cultura e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) – (Programa Aldir Blanc Bahia) via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal. A vigência do Termo de Fomento nº 11/2020 teve início em 23 de dezembro de 2020 com previsão de término em 23 de março de 2021, mas foi solicitado pela CHEGANÇA DOS MARUJOS FRAGATA BARASILEIRA a sua prorrogação e obteve três prorrogações: o 1º ADITIVO (24/03/2021 a 22/04/2021), o 2º ADITIVO (23/04/2021 A 21/06/2021) e o 3º ADITIVO (22/06/2021 A 20/08/2021). Para a execução do referido Termo de Fomento nº 11/2020 - PROJETO “TECENDO REDES: CHEGANÇAS, MARUJADAS E EMBAIXADAS DA BAHIA”, se fez necessária a contratação de uma equipe de trabalho, e por estes serviços foram pagos o valor total de R$ 45.150,00 (quarenta e cinco mil, cento e cinquenta reais). A equipe é composta por: Luciana Maria de Lima Barreto – Coordenadora – Tempo de serviço (04/01 A 19/09/2021) – Valor total R$ 10.500,00 Eliege Santiago Santos – Produtora Executiva – Tempo de serviço (04/01 A 19/09/2021) – Valor total R$ 7.200,00 Daniela de Sena Silva – Assistente de Coordenação – Tempo de serviço (04/01 A 30/06/2021) – Valor total R$ 6.000,00 Dandara Rosa Ribeiro do Rosário - Assistente de Coordenação – Tempo de serviço (04/01 A 30/06/2021) – Valor total R$ 6.000,00 Vanessa Pereira Almeida - Assistente de Coordenação – Tempo de serviço (04/01 A 30/06/2021) – Valor total R$ 6.000,00 Uilian Bispo da Rocha – Articulador local – Tempo de serviço (04/01 a 30/04/2021) – Valor total R$ 2.000,00 Antonio Arnaldo Moreira do Rosário – Articulador local – Tempo de serviço (04/01 a 30/04/2021) – Valor total R$ 2.000,00 Clarice Lis Marcon – Articuladora local – Tempo de serviço (04/01 a 30/04/2021) – Valor total R$ 2.000,00 Reinilson Moreira do Rosário – Fotógrafo– Tempo de serviço (04/01 a 05/06/2021) – Valor total R$ 3.450,00 A divulgação do Termo de Fomento nº 11/2020, atende ao disposto na LEI NO 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, em seu artigo 11. A prestação de contas será enviada no dia 19/09/2021, 30 (trinta) dias após o término da vigência da execução do projeto, para análise e parecer da equipe de gestores da parceria no âmbito do IPAC.